Áreas de Atuação

O escritório conta com expertise na realização de planejamentos tributários dos mais diversos tipos para os seus clientes, levantando, com segurança jurídica, os melhores cenários administrativos para cada segmento.

O escritório visa preservar o caixa dos seus clientes por meio de estudos sobre as legislações Municipais, Estaduais e Federal, quanto à tributação de determinados itens (produtos e serviços), bem como, quanto aos requisitos para fruição de incentivos fiscais nas diversas unidades federativas, ou mesmo quanto ao levantamento de risco das opções tributárias ou societárias (“legal opinion”).

Visando preservar o caixa empresarial, o escritório oferece também serviços especializados no contencioso tributário, seja ele judicial, por meio da apresentação de defesa em execuções fiscais ou administrativo, por meio de defesa de autos de infração, procedimento de imputação de responsabilidade tributária, indeferimento de pedidos de compensação, dentre outros.

Um dos grandes focos do escritório é trazer novos ativos tributários para os nossos clientes, com segurança jurídica e garantia de assertividade.

A recuperação de crédito se dá tanto na esfera judicial, por meio da qual se propõe uma ação judicial visando discutir teses tributárias de grande vulto; quanto na esfera administrativa, por meio da qual se analisa o passado da empresa a fim de identificar créditos não utilizados e passíveis legalmente de apropriação.

Assessoramos nossos clientes em todos os assuntos relacionados à gestão jurídica nas operações de importações e exportações.

Prestamos consultoria e assessoria promovendo soluções em: habilitação para atuar no comércio exterior; elaboração de contratos com o fornecedor estrangeiro e partícipes da operação; classificação fiscal de mercadorias; planejamento tributário para a otimização no recolhimento de tributos e gozo de benefícios fiscais; fruição de regimes aduaneiros especiais; requerimentos de ex-tarifários; formulação de consulta fiscal para aplicação da legislação tributária e aduaneira; compliance ante as normas de controle de COMEX e do BACEN; consultoria em valoração aduaneira; representação em processos administrativos e judiciais relacionados ao direito aduaneiro e tributário.

A gestão de propriedade intelectual por nossa equipe inclui não apenas atividades de peticionamento nos processos administrativos de registro de marca, software, patente ou desenho industrial no INPI, como também toda a consultoria pré e pós registro. No pós-registro, a gestão de ativos de propriedade intelectual tais como marca incluem a notificação de empresas terceiras que façam o uso indevido e não autorizado de marca de cliente nosso, assim como a judicialização de demandas da abstenção do uso da marca registrada. Nosso trabalho no contencioso do direito de propriedade intelectual é um diferencial de nossa equipe de advogados, que é especificamente estudada para atuar em tais demandas.

Por fim, a gestão de propriedade intelectual por nossos especialistas também envolve, tanto no campo do consultivo quanto do contencioso, os direitos autorais e outros direitos que independem de registro, mas que podem ser registrados, de acordo com nossas orientações aos clientes, para fins de garantir maior segurança jurídica aos seus titulares.

Nosso atendimento consiste na busca pela melhor eficiência na organização do patrimônio pessoal. Esse procedimento é bastante natural, porque agir de forma preventiva é garantir o bem-estar e a segurança dos familiares.

O planejamento sucessório é uma alternativa menos burocrática que o inventário e possibilita evitar ações para a partilha dos bens, além de trazer benefícios, como a economia tributária e a proteção patrimonial. Ambos têm a função de organizar a distribuição do patrimônio entre os herdeiros, mas existem diferenças, portanto é necessária uma análise de especialistas que possam indicar a melhor estratégia para cada unidade familiar.